DINDA SHOP, cadastrada junto ao CNPJ/MF sob o n.º 31.385.023/0001-95, sediada na cidade de Santos/SP, estabelece o presente instrumento TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE para o USUÁRIO das plataformas e websites da www.dindashop.com.br e/ou www.dindaclube.com.br, conforme as condições abaixo:
Por este TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE o USUÁRIO fica ciente e concorda integralmente que ao utilizar o sistema DINDA SHOP e/ou DINDA CLUBE, sendo que automaticamente aderirá e concordará com as condições do presente TERMO, o qual encontra-se devidamente amparado pela legislação vigente para prestações de serviço no Brasil.
DINDA SHOP e DINDA CLUBE são nomes Fantasia de uma empresa promotora, divulgadora e representante de produtos e serviços junto a FORNECEDORES, visando a obtenção das melhores ofertas, preços e condições para seus clientes.
USUÁRIO é toda pessoa que se cadastre para utilizar os serviços e vantagens ofertados nas plataformas da DINDA SHOP e DINDA CLUBE.
FORNECEDOR é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços que possam vir a ser divulgados através das plataformas DINDA SHOP e DINDA CLUBE.
O USUÁRIO deverá ler e certificar-se de haver entendido todas as condições estabelecidas nos TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SITE que ora se estabelece, uma vez que o mesmo informa as responsabilidades, deveres e obrigações das partes envolvidas e dos serviços que serão prestados, devendo o mesmo tomar todas as providências para se proteger de danos ou fraudes decorrentes da desproteção virtual do USUÁRIO.
Os serviços, objeto do presente TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE, consistem na divulgação de promoções realizadas por FORNECEDORES, utilizando negociações especiais e/ou exclusivas nas plataformas para que o USUÁRIO tenha acesso à melhores condições e benefícios junto aos produtos ou serviços ofertados, assim como também oferece suporte para organização e promoção de s e eventos; organização e intermediação de compras online, incluindo, mas não se limitando a, itens de listas de casamentos, eventos temáticos, etc., por meio de parceiros contratados; comércio varejista de presentes e artigos de festas; intermediação de venda de empresas parceiras; confecção e envio de convites e cartões digitais para festas e eventos; confirmação ativa de presença em festas e eventos etc.
Esses serviços podem se dar através do presente site, mídias sociais e do grupo de rodada de negócios idealizado, criado e gerido pela DINDA SHOP, além de outros meios a serem criados e divulgados para o USUÁRIO.
Na promoção exclusiva constarão os preços, qualidade e quantidade de produtos, valor ou porcentagem do desconto, data de início e término da promoção, e outras informações necessárias, que são de responsabilidade e cumprimento exclusivo da empresa ofertante e integrarão o acordo firmado em contrato entre Fornecedor e Cliente diretamente.
Por meio de uma conta de usuário, haverá acesso aos serviços e funcionalidades da Plataforma que poderá possuir as seguintes finalidades:
• Suporte para organização e promoção de festas e eventos – incluindo, mas não se limitando a, disponibilização de designs para Usuários criarem convites e listas de presentes de casamento, aniversários etc.
• Organização e intermediação de compras online - incluindo, mas não se limitando a, itens de listas de casamentos, etc., por meio de fornecedores divulgadores na plataforma.
• Comércio varejista de artigos de festas e outros que vierem a ser considerados de interesse do público geral.
• Lista de presentes e/ou cartões digitais virtuais para festas e eventos.
• Confirmação ativa de presença em festas e eventos.
O acesso e a visitação da página inicial são realizados por Usuários e Terceiros sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a utilização dos diversos serviços disponíveis, é necessário que o Usuário faça login e possivelmente adquira uma assinatura de acesso, para tanto, será necessário fornecer seus dados cadastrais e seu uso e armazenamento estão de acordo com a LGPD e todas as leis vigentes no Brasil. Você pode entender quais Dados devem ser fornecidos por você e o que fazemos com eles visitando a nossa Política de Privacidade disponível no site.
Para garantir a melhor experiência do Usuário e a disponibilização da Plataforma aos Usuários, a DINDA SHOP ou DINDA CLUBE poderão realizar, dentre outras, as seguintes funções:
• inclusão de dados e documentos cadastrais, financeiros, etc. na Plataforma;
• monitoramento das atualizações e informações cadastrais, das pendências e/ou alterações relativas às informações/documentos inseridos na Plataforma;
• monitoramento das atividades dos Usuários na Plataforma e controles de acesso;
• guardar os dados acessados ou disponibilizados pelos Usuários, inclusive de terceiros por ele indicados, em suas bases de dados localizadas em servidores ou em nuvem;
• envio de e-mails, SMS, mensagens via whatsapp, newsletters e comunicações aos Usuários contendo dicas, informações financeiras gerais, ações promocionais, sugestões de compra, sorteios e outros que vierem a ser considerados de interesse geral.
• envio de e-mails, SMS, mensagens via whatsapp a terceiros indicados pelos Usuários contendo convites, confirmações de presença, lembretes e sugestões de presente; e
• compartilhamento de dados acessados ou disponibilizados pelos Usuários, inclusive de Dados Pessoais, entre as Plataformas da DINDA SHOP e DINDA CLUBE de modo a otimizar as funcionalidades e serviços disponibilizados ao Usuário.
Os Usuários autorizam, desde já, a exibir qualquer tipo de publicidade nas Plataformas, bem como estão cientes de que a eventual remuneração proveniente desta publicidade caberá exclusivamente à DINDA SHOP e DINDA CLUBE, que não se responsabiliza pelo conteúdo publicitário exibido por Terceiros, cuja responsabilidade caberá única e exclusivamente aos anunciantes.
Ao aceitar os termos deste documento, o usuário declara e garante que:
• tem pelo menos 18 anos de idade e é capaz de concordar com o disposto neste documento ou, caso seja menor de idade, que seu representante legal concorda com o presente; ou
• no caso de estar utilizando a Plataforma em nome de uma organização ou entidade, é pessoa autorizada a concordar com e vincular tal organização ou entidade aos termos deste documento. ATENÇÃO: CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER TRECHO DESTE DOCUMENTO OU COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR AS PLATAFORMAS.
Para a correta utilização, é de responsabilidade do usuário a observância e cumprimento de todas as especificações, instruções, padrões e requisitos técnicos definidos pela DINDA SHOP e DINDA CLUBE.
As necessidades dos participantes são coletadas para atender seus interesses através de pesquisas e/ou grupos de WhatsApp de usuários, e assim disponibilizar através da divulgação de fornecedores os menores preços e condições, que serão divulgados nos sites www.dindashop.com.br e www.dindaclube.com.br, além de outros meios de divulgação como: e-mail, aplicativos de telefone ou redes sociais, etc. Estas condições são liberadas para serem aproveitadas através da apresentação de um CUPOM que pode ser emitido em www.dindashop.com.br ou em www.dindaclube.com.br, conforme regras e atribuições e benefícios de cada site.
Você reconhece e concorda que a operação e utilização depende do funcionamento adequado e efetivo da internet e de outros equipamentos e serviços de Terceiros (incluindo seu próprio dispositivo ou navegador) e que este funcionamento é de sua responsabilidade.
Para garantir a qualidade, novas funcionalidades podem ser incluídas em atualizações e novas versões, assim como funcionalidades antigas podem deixar de existir e/ou sofrer limitações. A DINDA SHOP e DINDA CLUBE não se compromete a manter ativa qualquer ferramenta, funcionalidade ou Serviço que já tenha sido oferecido no passado, independentemente de ter sido oferecido de forma onerosa ou gratuita.
Para garantir o funcionamento adequado, os Usuários e Terceiros se comprometem a manter as Plataformas e seus navegadores sempre atualizados, instalando e utilizando as últimas versões disponíveis. A DINDA SHOP e DINDA CLUBE não se responsabiliza por eventuais danos sofridos em razão da descontinuação e/ou alteração das versões antigas. Dessa forma, recomendamos que acessem os endereços online com frequência para verificar as novas atualizações.
A DINDA SHOP e DINDA CLUBE divulga condições e benefícios especiais de FORNECEDORES, para conceder os menores preços e/ou melhores condições aos USUÁRIOS integrantes do cadastro em planos específicos no site e dos grupos de rodadas de negócios.
Tendo em vista se tratar se um serviço de aproximação e interação entre USUÁRIOS (consumidores) e FORNECEDORES, a DINDA SHOP ou DINDA CLUBE não possui vínculo com os fornecedores e nem responsabilidade alguma sobre os serviços e produtos contratados.
Todos os usuários são livres para analisar e contratar ou não os fornecedores representados, sendo que todas as ofertas e benefícios divulgados serão de única e inteira responsabilidade da empresa ofertante, que fica a ela legalmente vinculada, seja pelo contrato desta com a DINDA SHOP, seja pelo disposto no Código de Defesa do Consumidor, sendo os contratos realizados exclusivamente e somente entre os interessados (USUÁRIOS) e o FORNECEDOR e não cabendo à DINDA SHOP ou DINDA CLUBE qualquer responsabilidade ou participação nestes contratos.
O USUÁRIO, se pessoa física, declara ser plenamente capaz para manifestar a concordância prevista neste TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE; se pessoa jurídica, se fará na figura do seu representante legal, sendo que a utilização dos serviços aqui disponíveis implica na compreensão, aceitação e vinculação automática do citado TERMO.
Declara o USUÁRIO estar ciente de que este TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE tem caráter pessoal, intransferível e feito exclusivamente através da internet, onde todas as informações necessárias estão divulgadas.
Este TERMO poderá sofrer alterações, visando aprimoramento e melhoria dos serviços prestados ou por estratégias da DINDA SHOP e DINDA CLUBE.
A DINDA SHOP e DINDA CLUBE se reserva o direito de alterar as condições dos pagamentos e os seus respectivos valores. No caso dos serviços já contratados, as novas condições e valores passarão a ser aplicadas quando da renovação automática do respectivo serviço, caso aplicável.
Nos serviços de modalidade gratuita, o USUÁRIO poderá usá-lo gratuitamente, porém com restrição de serviços e disponibilidades, e uma modalidade paga, o USUÁRIO poderá fazer o uso de outros serviços ou ter acesso a conteúdos especiais a depender do plano escolhido.
O USUÁRIO poderá montar uma sua lista de presentes além de solicitar que a DINDA CLUBE realize a confirmação ativa de presença de seus convidados, através dos dados de contato imputados na Plataforma.
A DINDA SHOP e DINDA CLUBE utilizará os sistemas de pagamentos via boleto, cartão de crédito, PIX ou PAGSEGURO, dentre outros devidamente autorizados e regulados pelo Banco Central.
Os Usuários estão cientes e concordam com o fato de que algumas modalidades de pagamento eventualmente disponíveis na Plataforma poderão ser intermediadas por empresas independentes, não administradas pela DINDA SHOP e DINDA CLUBE e em relação às quais a DINDA SHOP e DINDA CLUBE não possui qualquer controle.
Portanto, a DINDA SHOP e DINDA CLUBE não garante ou se responsabiliza pelas atividades destas empresas de gestão ou processamento de Dados e pagamentos e o Usuário concorda que quaisquer danos por elas ocasionados não serão de responsabilidade da DINDA SHOP e DINDA CLUBE.
Alguns meios de pagamento poderão, eventualmente, exigir uma aprovação de terceiros (por exemplo, a administradora do cartão de crédito) ou etapas adicionais de segurança e controle.
Nestes casos, a DINDA SHOP e DINDA CLUBE se reserva no direito de compartilhar seus Dados e aguardar tais aprovações, além de solicitar quaisquer informações adicionais antes de concluir a transação.
Ao optar pela realização de uma assinatura de um dos planos disponíveis na DINDA CLUBE, o USUÁRIO FORNECEDOR concorda com as cobranças, que podem ser recorrentes e que seguem os padrões e os termos do site da empresa terceira utilizada como forma de pagamento, por onde os pagamentos se realizam e com a modalidade de cobrança com periodicidade previamente definida pelo USUÁRIO, na qual autoriza o débito, pelo meio informado no seu cadastro na plataforma e sob as diligências, termos, condições e obrigações constantes no termo lido e autorizado, ao se cadastrar e realizar a transação de pagamento através da modalidade escolhida. Na possibilidade de Cobrança Recorrente, que é utilizada para comércio de produtos e/ou serviços que importem na sua distribuição/prestação contínua, pode também ser designada pelo nome de "Assinatura" no site do Serviço e nas comunicações realizadas.
O USUÁRIO deverá manter seus dados sempre atualizados, podendo a DINDA SHOP e DINDA CLUBE, a seu exclusivo critério, suspender a entrega do produto ou serviço objeto da Transação Comercial até a efetiva regularização da cobrança cujo crédito não tenha sido reconhecido. O USUÁRIO, desde que cadastrado no Serviço, poderá, a qualquer tempo, efetuar o cancelamento de Cobrança Recorrente sob os termos e condições estabelecidos pela empresa terceirizada na forma de pagamento escolhida.
Ao marcar a opção "Li e estou de acordo com os termos do contrato do Dinda Shop e Dinda Clube" constante do formulário fornecido nestes sites, por meio da Internet, o USUÁRIO está declarando ter lido e aceito, sem reservas, todas as cláusulas e condições do presente Contrato e também das condições de uso e pagamento ao realiza-lo.
O USUÁRIO declara-se ciente de que deverá consultar o presente contrato nas páginas da Dinda Shop e/ou Dinda Clube toda vez que efetuar uma Transação.
TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO INTEGRAL E ININTERRUPTO DE QUALQUER SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO OU DE INFORMÁTICA, DURANTE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS POR ANO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, NESTA SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE TAMBÉM SE INCLUINDO, EM RAZÃO DE SUA COMPLEXIDADE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE EM RAZÃO DA DEPENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PRESTADOS POR TERCEIROS, A DINDA SHOP E DINDA CLUBE NÃO GARANTE, DE NENHUMA FORMA, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORMA ININTERRUPTA OU ISENTA DE ERROS E NÃO SE RESPONSABILIZA PELA IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAREM TRANSAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO OU MOVIMENTAÇÕES DURANTE OS PERÍODOS DE INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO.
O USUÁRIO NÃO CADASTRADO NÃO PODERÁ UTILIZAR O MECANISMO DE DISPUTA PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS A RESPEITO DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS E NÃO PODERÁ UTILIZAR DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OFERECIDOS NOS SITES DA DINDA SHOP OU DINDA CLUBE.
Através das Plataformas, o USUÁRIO poderá adquirir produtos e/ou serviços da DINDA SHOP e DINDA CLUBE e de empresas fornecedoras divulgadoras. A este respeito, destacamos que o preço dos produtos comercializados nas Plataformas poderá ser modificado a qualquer tempo, a exclusivo critério das empresas divulgadoras e/ou pela DINDA SHOP e DINDA CLUBE, sem necessidade de qualquer notificação prévia.
Eventuais produtos adquiridos por terceiros através da LISTA DE PRESENTES na Plataforma DINDA CLUBE em benefício do USUÁRIO terão prazo de validade de 1 (um) ano a contar da data da confirmação do pagamento da compra, período em que ficarão disponíveis ao USUÁRIO realizar o resgate do valor. Após o decurso do prazo de validade os créditos serão considerados definitivamente expirados, hipótese em que o Usuário perderá o direito de utilizá-los.
Eventuais compras de produtos mediante a utilização de créditos ficarão sujeitas às condições comerciais especificadas no presente termo.
Todas as informações ou dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO serão mantidas em uma base de dados que atenda aos padrões de segurança usados atualmente, sendo que este autoriza expressamente, a utilização destes dados e informações, não configurando, neste caso, invasão de privacidade ou divulgação de informação confidencial.
O USUÁRIO fica ciente que a DINDA SHOP poderá disponibilizar a terceiros, por força de lei, decisão judicial, requerimento de autoridade policial e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país, informações de seu cadastro pessoal, inclusive registros eletrônicos, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo e/ou de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza destes dados.
A DINDA SHOP e DINDA CLUBE adotará providências para identificação e prevenção de fraudes e práticas ilícitas, comprometendo-se o Usuário ao cumprimento das políticas de prevenção e a fornecer as informações solicitadas.
A DINDA SHOP e DINDA CLUBE ficará isenta de quaisquer responsabilidades relativas a fraudes, indícios ou suspeitas de fraude, em todas as transações de pagamento realizadas pelo Usuário ou Terceiro, as quais serão de responsabilidade exclusiva do Usuário e Terceiro.
A DINDA SHOP e DINDA CLUBE pode, sem aviso prévio, alterar a Plataforma; parar de fornecer o serviço ou as funcionalidades da Plataforma aos Usuários; e/ou criar limites de utilização da Plataforma.
O USUÁRIO e/ou FORNECEDOR deverá:
Manter seu cadastro atualizado para que tenha acesso a todos os informativos e promoções;
Aceitar receber mensagens por e-mail, telefone, aplicativos de telefone e redes sociais, para divulgação de produtos e serviços, como também para receber notícias e informativos em quaisquer momentos;
Caso não queira mais receber as citadas divulgações deverá entrar em contato com a DINDA SHOP e requerer expressamente a retirada de seu contato do sistema da empresa, estando imediatamente excluído de quaisquer benefícios e das ofertas que vierem a ser feitas a partir de então;
Manter os princípios de cordialidade e urbanidade ao se manifestar nas plataformas a ele disponibilizadas: website, redes sociais, grupos em aplicativos etc., sob pena de exclusão do cadastro e benefícios da DINDA SHOP e DINDA CLUBE e eventuais medidas judiciais cabíveis;
Possuir um endereço de e-mail válido e informá-lo no campo correspondente dos formulários pertinentes;
Fornecer todas as informações que lhes sejam solicitadas, incluindo, mas não se limitando a, Dados cadastrais e/ou bancários;
Manter tais informações corretas e atualizadas nas Plataformas;
Conhecer a legislação vigente e fazer o uso correto e lícito da Plataforma;
Ser diligente com a guarda de quaisquer informações de login e senha para acessar a Plataforma, as quais devem ser consideradas pessoais e intransferíveis e não devem ser reveladas a Terceiros, incluindo membros da mesma empresa;
Comunicar, imediatamente, a eventual perda, alteração não autorizada, extravio e/ou divulgação das informações de login e senha de acesso à Plataforma;
Garantir, ao compartilhar Dados Pessoais de Terceiros, a concordância destes com referido compartilhamento, sempre ressalvado o tratamento destes com a única finalidade de dar cumprimento às atividades da DINDA SHOP e DINDA CLUBE especificadas no presente termo de uso e política de privacidade;
Reparar todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de Usuários e de Terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à DINDA SHOP ou DINDA CLUBE ou a qualquer outro Usuário ou Terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste termo, ou de qualquer ato danoso praticado.
Desta forma, ao aceitar este termo, o USUÁRIO declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos compartilhados por meio das Plataformas são de sua inteira responsabilidade, e garante possuir todos os direitos e poderes necessários para usar as Plataformas nos termos aqui expostos.
Caso haja o descumprimento de qualquer disposição deste termo ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a DINDA SHOP ou DINDA CLUBE poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário da Plataforma ou a qualquer Terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar seu acesso à Plataforma e demais sistemas, suspender ou bloquear a sua conta temporária ou definitivamente e/ou tomar outras providências cíveis ou criminais que entender necessárias para o cumprimento deste termo, para o bom funcionamento das Plataformas e para a reparação dos respectivos danos causados.
O USUÁRIO deverá ter preenchido os formulários com informações precisas, verdadeiras e completas, conforme solicitadas em cada dos campos e deverá atualizar os seus dados pessoais sempre e imediatamente em que neles ocorrer uma alteração. O USUÁRIO responsabiliza-se civil e criminalmente pela veracidade e exatidão das informações fornecidas nos formulários preenchidos e enviados, ficando a DINDA SHOP e a DINDA CLUBE autorizadas a proceder com o que for necessário para assegurar-se quanto à veracidade e exatidão de tais informações.
O USUÁRIO cadastrado terá uma senha para o uso do Serviço, a qual deverá ser informada, juntamente com seu email cadastrado (login), toda vez que desejar utilizar o Serviço e obriga-se e compromete-se totalmente a manter sua senha em sigilo e a não a revelar a qualquer terceiro.
O USUÁRIO e obriga-se a tomar todas as precauções necessárias a fim de evitar que terceiros utilizem o Serviço em seu nome. O USUÁRIO e/ou FORNECEDOR CONCORDA EM RESPONSABILIZAR-SE PELAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS, PAGAMENTOS E MOVIMENTAÇÕES FEITOS EM SEU NOME POR TERCEIROS, AINDA QUE SEM SUA AUTORIZAÇÃO, CASO ESSES TERCEIROS TENHAM, SEM CULPA EXCLUSIVA DA DINDA SHOP E DINDA CLUBE, TIDO ACESSO À SENHA OU A OUTROS DADOS DO USUÁRIO OU FORNECEDOR, DE FORMA A REALIZAR QUAISQUER TRANSAÇÕES COMERCIAIS, PAGAMENTOS OU MOVIMENTAÇÕES.
A DINDA SHOP E DINDA CLUBE reservam-se no direito de unificar os Registros de Serviço, bem como os créditos positivos ou negativos e/ou cancelar os Registros de Serviço excedentes do USUÁRIO e/ou FORNECEDOR que já tiver outro Registro de Serviço previamente cadastrado, juntamente com os respectivos dados de cadastro, logins e senhas excedentes, de forma a assegurar que, nos termos deste Contrato, o USUÁRIO e/ou FORNECEDOR mantenha ativo apenas um único Registro de Serviço. Não é permitido ao USUÁRIO ou FORNECEDOR informar o mesmo endereço de e-mail ou o mesmo CPF ou CNPJ já cadastrado, ou informar outros dados que indiquem que o USUÁRIO ou FORNECEDOR já está cadastrado. Em caso de divergência cadastral, a conta de pagamento do USUÁRIO e/ou FORNECEDOR terá como dado principal para confirmação de titularidade, o CPF/MF ou CNPJ/MF.
A DINDA SHOP E DINDA CLUBE RESERVAM-SE NO DIREITO DE UTILIZAR TODOS OS MEIOS VÁLIDOS E POSSÍVEIS PARA, SE ENTENDER NECESSÁRIO, CONFIRMAR OS DADOS FORNECIDOS PELO USUÁRIO ou FORNECEDOR. A DINDA SHOP E DINDA CLUBE PODERÃO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, SOLICITAR AO USUÁRIO ou FORNECEDOR O DADOS ADICIONAIS E DOCUMENTOS QUE JULGUE PERTINENTES, BEM COMO CONSULTAR BANCOS DE DADOS MANTIDOS POR TERCEIROS E BASES DE RESTRIÇÕES CREDITÍCIAS, TAIS COMO SPC E SERASA. CASO A DINDA SHOP E/OU DINDA CLUBE CONSTATE HAVER, ENTRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO ou FORNECEDOR, INFORMAÇÕES INCORRETAS, INCOMPLETAS E/OU INVERÍDICAS, OU AINDA, CASO O USUÁRIO ou FORNECEDOR DEIXE DE ENVIAR PRONTAMENTE A DINDA SHOP OU DINDA CLUBE, DE FORMA SATISFATÓRIA, OS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS OU CASO, A DINDA SHOP OU DINDA CLIBE CONSTATE HAVER RESTRIÇÕES AO CRÉDITO DO USUÁRIO OU FORNECEDOR, A DINDA SHOP E DINDA CLUBE PODERÁ ATUALIZAR OU COMPLEMENTAR AUTOMATICAMENTE OS DADOS E/OU BLOQUEAR O REGISTRO DE SERVIÇO DO USUÁRIO ou FORNECEDOR, SUSPENDENDO E/OU REVOGANDO A APROVAÇÃO DE QUAISQUER TRANSAÇÕES COMERCIAIS E A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER PAGAMENTOS OU MOVIMENTAÇÕES, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS PREVISTAS NO PRESENTE CONTRATO E SEM QUE ASSISTA AO USUÁRIO OU FORNECEDOR QUALQUER SORTE DE INDENIZAÇÃO OU RESSARCIMENTO.
A DINDA SHOP OU DINDA CLUBE NOTIFICARÁ O USUÁRIO ou FORNECEDOR QUE ESTEJA COM SEU CADASTRO IRREGULAR E, CASO A IRREGULARIDADE NÃO SEJA SANÁVEL, A CONTA PODERÁ SER INATIVADA, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO VIGENTE.
O USUÁRIO e/ou FORNECEDOR autoriza expressamente que o seu cadastramento seja feito e mantido pela DINDA SHOP e DINDA CLUBE, bem como autoriza a fornecer as informações constantes de referido cadastro a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da Constituição Federal brasileira e demais legislações aplicáveis e a seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de disponibilizar melhores conteúdos e/ou serviços ao USUÁRIO e/ou FORNECEDOR. ADEMAIS, O USUÁRIO e/ou FORNECEDOR DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE A DINDA SHOP E DINDA CLUBE COLETE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TRÁFEGO, COM INTUITO DE IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USUÁRIO ou FORNECEDOR E PARA FINS DE ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA.
O USUÁRIO e/ou FORNECEDOR reconhece que a DINDA SHOP e a DINDA CLUBE poderão armazenar informações pessoais de seus USUÁRIOS ou FORNECEDORES, como nome, endereço, número de CPF ou CNPJ, conforme aplicável, endereço de e-mail e dados do cartão de crédito. De acordo com a Norma PCI-DSS (Payment Card Industry - Data Security Standard), a DINDA SHOP e a DINDA CLUBE não armazenam o código de segurança do cartão de crédito de seus USUÁRIOS OU FORNECEDORES.
Ainda, o USUÁRIO, declara que não utilizará qualquer conteúdo da DINDA SHOP e DINDA CLUBE de qualquer forma que possa danificar, denegrir ou refletir negativamente;
Não cometerá quaisquer atos ilícitos e/ou em violação da legislação vigente, incluindo, mas não se limitando a pornografia infantil, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros;
Não cometerá atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da DINDA SHOP e DINDA CLUBE e/ou de Terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
Não praticará quaisquer atos que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à DINDA SHOP e DINDA CLUBE, ou a quaisquer Usuários ou Terceiros, inclusive por meios automatizados, como hacking, scraping ou crawling;
Não usará as Plataformas ou acessá-las para representar qualquer pessoa que não seja da mesma empresa e que tenha que inserir informações em relação a esta ou representar indevidamente uma entidade, ou declarar falsamente (ou de outra forma a deturpar) sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
Não Licenciará, sublicenciará, venderá, alugará, transferirá, distribuirá, compartilhará ou, de qualquer forma, disponibilizará as Plataformas ou suas funcionalidades a Terceiros sem autorização expressa da DINDA SHOP e DINDA CLUBE;
Não utilizará a Plataforma com o objetivo de desenvolver ou operar produto semelhante em concorrência com a DINDA SHOP e/ou DINDA CLUBE, ou facilitar o acesso à Plataforma por um concorrente direto;
Não decompilará, promoverá, e/ou facilitará, acesso indevido ou tentativa de engenharia ao código fonte da Plataforma.
Não compartilhará Dados Pessoais de Terceiros menores de 12 anos de idade sem o expresso consentimento de seus respectivos representantes e/ou responsáveis legais.
Se achar que algum Usuário ou Terceiro está fazendo uso das Plataformas de uma forma que viole as restrições acima, denuncie pelo e-mail contatodindashop@gmail.com.
O USUÁRIO ou FORNECEDOR declara:
a) se pessoa física, ser maior de 18 (dezoito) anos;
b) se pessoa jurídica, que tem poderes para representá-la e obrigá-la a pessoa responsável pela aceitação do presente contrato;
c) possuir capacidade jurídica para celebrar e cumprir este contrato e realizar Transações, não havendo nenhum impedimento a tanto; e
d) ter condições econômicas de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes deste contrato, bem como das Transações e das Movimentações que realizar.
e) que leu e cumprirá integralmente todas as condições expostas neste termo.
O suporte técnico e operacional ao Serviço e, quando aplicável, será realizado diretamente pela DINDA SHOP ou DINDA CLUBE, ou ainda, por terceiro por ela contratado, sob sua responsabilidade. O suporte será prestado através dos números de telefone constantes nos endereços www.dindashop.com.br ou www.dindaclube.com.br, sem direito a utilização de sistema gratuito de telefonia, devendo o USUÁRIO ou FORNECEDOR assumir integralmente os custos das ligações locais e interurbanas. O serviço de suporte prestado via e-mail ou salas de bate-papo serão gratuitos.
Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação pelo USUÁRIO.
A DINDA SHOP e DINDA CLUBE poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato. Quando a alteração implicar restrição das condições inicialmente pactuadas, a DINDA SHOP ou DINDA CLUBE informará o USUÁRIO ou FORNECEDOR da mudança, por e-mail, via postal ou por qualquer outro meio eletrônico, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência da entrada em vigor da alteração.
A FIM DE MANTER E ATENDER OS ÚLTIMOS REQUISITOS DE MERCADO E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOS, A DINDA SHOP ou DINDA CLUBE PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, ALTERAR, TANTO EM FORMA COMO EM CONTEÚDO, SUSPENDER OU CANCELAR QUAISQUER DOS SERVIÇOS, PRODUTOS, UTILIDADE OU APLICAÇÃO, DISPONIBILIZADOS POR SI OU POR TERCEIROS, INCLUSIVE COM RELAÇÃO AO SERVIÇO E A QUALQUER DOS SERVIÇOS ADICIONAIS PRESTADOS NOS TERMOS DESTE CONTRATO. A DINDA SHOP OU DINDA CLUBE PODERÁ OU NÃO, INFORMAR O USUÁRIO OU FORNECEDOR DA MUDANÇA, POR E-MAIL, VIA POSTAL OU POR QUALQUER OUTRO MEIO ELETRÔNICO, COM PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA ENTRADA EM VIGOR DA ALTERAÇÃO.
O USUÁRIO ou FORNECEDOR poderá rescindir o presente contrato a qualquer tempo antes de entrar em vigor a alteração e, caso não o faça, entender-se-á que o USUÁRIO ou FORNECEDOR a aceitou tacitamente. Qualquer das partes poderá rescindir o presente contrato a qualquer momento durante seu período de vigência, mediante cancelamento do Serviço e sob as condições pré-estabelecidas neste contrato para este cancelamento.
AS PARTES DESDE JÁ EXPRESSAMENTE ACORDAM QUE AS COMUNICAÇÕES REFERENTES AO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS SEM CULPA DO USUÁRIO ou FORNECEDOR SERÃO FEITAS ATRAVÉS DOS CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO INFORMADOS EM www.dindashop.com.br ou www.dindaclube.com.br.
O presente contrato será rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de descumprimento por uma das partes de suas obrigações ou de inexatidão das declarações assumidas ou prestadas pelo USUÁRIO ou FORNECEDOR no presente ou no contrato que houver celebrado com o PAGSEGURO.
O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o USUÁRIO ou FORNECEDOR, de qualquer forma, comprometer ou colocar em risco a imagem pública do DINDA SHOP ou DINDA CLUBE e/ou de qualquer empresa associada a DINDA SHOP e DINDA CLUBE na prestação do Serviço.
CASO O TÉRMINO DO PRESENTE CONTRATO OCORRA POR CULPA DO USUÁRIO OU FORNECEDOR, A DINDA SHOP OU DINDA CLUBE PODERÁ BLOQUEAR O ACESSO DO USUÁRIO OU FORNECEDOR AO SEU REGISTRO DE SERVIÇO E SOLICITAR O RESSARCIMENTO IMEDITATO DE TODOS OS CUSTOS, DESPESAS, ENCARGOS OPERACIONAIS E EVENTUAIS INDENIZAÇÕES, INCLUSIVE DE AÇÕES JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM ANDAMENTO.
A rescisão do presente contrato, por qualquer motivo, não prejudicará o direito da DINDA SHOP e DINDA CLUBE de haver as quantias porventura devidas pelo USUÁRIO ou FORNECEDOR relativamente ao Serviço prestado anteriormente à rescisão.
Nos casos em que o USUÁRIO receber, juntamente com a prestação do Serviço, outros serviços prestados por empresas parceiras ou do mesmo grupo econômico da DINDA SHOP ou DINDA CLUBE, a rescisão do presente contrato acarretará automaticamente o cancelamento de tais outros serviços, sem que tal cancelamento gere qualquer direito ao USUÁRIO de receber indenização.
Havendo necessidade de restituição de algum valor por conta de desistência do USUÁRIO, informada à DINDA SHOP e DINDA CLUBE no prazo de 7 (sete) dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, ele será feito da mesma forma pela qual foi processado o pagamento da compra inicial, observados os seguintes pontos: em pagamentos feitos por cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão; e em pagamentos feitos por boleto bancário, o reembolso será feito na conta corrente do titular da compra em até 07 (sete) dias úteis após o recebimento do produto pela DINDA SHOP e DINDA CLUBE (em perfeito estado de conservação e sem uso). Somente serão aceitas contas em nome do comprador. Não haverá restituição de possíveis valores de frete.
Para realizar a troca ou devolução de produtos físicos, tais produtos devem apresentar as mesmas condições em que foram recebidos/comprados: estar na embalagem original; não apresentar indícios de uso; estar com o lacre original do fabricante; acompanhar todos os acessórios; e acompanhar nota fiscal. O produto que não atender às condições exigidas, não será aceito como devolução e automaticamente será remetido de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a DINDA SHOP e DINDA CLUBE reservará o direito de fazer nova cobrança de frete.
Em caso de troca em razão de defeito do produto ou falha da empresa, todos os custos de envio do produto serão de responsabilidade da DINDA SHOP e DINDA CLUBE. O produto deverá ser devolvido nas condições descritas acima. Realizaremos uma criteriosa inspeção para avaliação de defeito ou vício de fabricação. Caso não seja constatado nenhum defeito ou vício no produto, a DINDA SHOP e DINDA CLUBE enviará o mesmo produto ao endereço do Usuário, devendo este arcar com frete do reenvio.
A DINDA SHOP e DINDA CLUBE não se responsabiliza por trocas ou consertos de produtos com defeitos oriundos de mau uso ou desacordo com as orientações do fabricante e/ou com as informações disponíveis em nosso site. A DINDA SHOP e DINDA CLUBE terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para sanar o defeito a contar da data de recebimento do produto em nosso depósito. Não sendo o vício ou defeito corrigido no prazo de 30 (trinta) dias, o Usuário poderá optar: pela substituição do produto por outro da mesma espécie, (pela restituição da quantia paga pelo produto ou abatimento proporcional no preço).
A escolha de um novo produto deverá limitar-se ao valor da mercadoria original. Se houver diferença, o pagamento deste adicional deverá ser feito de acordo com as opções existentes no site. Na eventualidade de um produto vir a ser entregue ao Usuário com algum defeito de fabricação e a DINDA SHOP e DINDA CLUBE não dispuser de outro produto da mesma espécie para troca, o valor pago será devolvido através da mesma condição de pagamento utilizada no momento da compra.
Em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s). O prazo para devolução é de 07 (sete) dias úteis.
Ressaltamos que a política de desistência descrita acima destina-se, tão somente, a compras de produtos físicos adquiridos através da DINDA SHOP e/ou DINDA CLUBE e não se FORNECEDORES divulgadores. Em se tratando de produtos digitais, não haverá qualquer forma de restituição de pagamentos e a política de desistência não é aplicável em nenhuma circunstância.
Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site da DINDA SHOP e DINDA CLUBE, ou seja, textos, software, scripts, marcas, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas de serviços, logotipos, são de titularidade ou licenciados para a marca DINDA SHOP, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. Não poderão ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da DINDA SHOP e DINDA CLUBE.
A DINDA SHOP detém todos direitos de propriedade intelectual relacionados às Plataformas, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, programas de computador, códigos-fonte, marcas, slogans, nomes de domínio, bases de dados, nomes empresariais, logotipos, ícones, conjunto-imagem (trade dress), tal qual a seleção e a organização desses elementos, sendo que a aceitação deste Termo consiste apenas na concessão, por parte da DINDA SHOP, de uma licença limitada, temporária, revogável, não-exclusiva e intransferível para usar as Plataformas, sempre de acordo com este termo. Portanto, o USUÁRIO, FORNECEDOR, TERCEIRO, PARCEIRO ou qualquer outro não passará a ter qualquer direito de uso, licença ou cessão de propriedade intelectual.
A DINDA SHOP reserva todos os direitos relativos à Plataforma que não tenham sido expressamente regulados neste termo.
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O USUÁRIO está ciente que todo conteúdo enviado para as Plataformas passa a pertencer automaticamente à DINDA SHOP, não sendo passível de proteção no campo da propriedade intelectual e industrial. O Usuário ao remeter para a DINDA SHOP ideias, sugestões, informações, não se restringindo a estas, cede automaticamente para esta, uma licença global, gratuita, exclusiva, não revogável e pelo prazo legal de vigência dos direitos autorais patrimoniais ou outro estabelecido por futura alteração legislativa, de todo conteúdo publicado nas Plataformas.
É reservado à DINDA SHOP e DINDA CLUBE o direito, mas não a obrigação, de monitorar as relações entre Usuários, mas não se responsabilizando pelas suas interações com outros Usuários, Fornecedores ou Terceiros, nem pelas ações de qualquer um deles.
Em nenhuma hipótese a DINDA SHOP e/ou DINDA CLUBE será responsável (incluindo, mas sem limitação):
• Pelo uso indevido das Plataformas e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitidos por meio das Plataformas, incluindo qualquer tipo de vírus, independentemente de tal uso dar-se com ou sem seu conhecimento;
• Por falhas, impossibilidades técnicas, indisponibilidades das Plataformas em virtude de mau uso ou problemas técnicos, dispositivos ou acesso à internet, ou qualquer indisponibilidade dos Serviços que seja decorrente da estrutura digital ou de tecnologia e sistemas dos Usuários ou Terceiros;
• Pela revisão do conteúdo compartilhado por meio da Plataforma (tal revisão pode, porém, ser realizada a qualquer momento pela DINDA SHOP e DINDA CLUBE caso seja necessário para investigar o cumprimento deste termo ou possíveis fraudes, cumprir com legislação aplicável ou com ordem judicial/administrativa, ou para a operacionalização das Plataformas, dentre outros);
• Por danos indiretos, especiais ou emergentes, incluindo lucros cessantes, advindos de ou relacionados ao uso das Plataformas; e/ou
Pela confiança do Usuário em qualquer informação obtida nas Plataformas ou resultante de enganos, omissões, interrupções, exclusões de arquivos, defeitos, vírus, atrasos em operação ou transmissão ou falhas de desempenho, sejam estes resultantes de força maior, falha de comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registros, programas ou serviços da DINDA SHOP e DINDA CLUBE;
Pela impossibilidade de uso ou perda de Dados relacionados à Plataforma ou aos Usuários; ou qualquer outro problema relacionado às Plataformas.
O uso que você faz das Plataformas é de inteira responsabilidade e risco do USUÁRIO, sendo que as Plataformas são fornecidas no estado em que se encontram. Em sendo assim, a DINDA SHOP e DINDA CLUBE não garante que o acesso à Plataforma, seu conteúdo e/ou sua operação:
• Serão ininterruptos ou livres de erros;
• Atenderão às suas necessidades e expectativas;
• A Plataforma funcionará de maneira pontual e segura;
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• Quaisquer erros no conteúdo ou na Plataforma serão efetivamente corrigidos.
Ainda, a DINDA SHOP e DINDA CLUBE não garantem, endossa ou assume qualquer responsabilidade por produtos, cotações ou outros serviços oferecidos por meio das Plataformas.
Nada do que está escrito neste termo tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas e danos. Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão ao USUÁRIO. Nos casos em que exclusão de responsabilidade não se mostrar possível, mas a limitação de responsabilidade for legalmente aplicável, a responsabilidade total da DINDA SHOP e DINDA CLUBE estará limitada ao limite máximo de R$ 1.000,00 (Mil Reais).
A DINDA SHOP E DINDA CLUBE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO ENCAMINHADO EM SEU NOME POR TERCEIRO AO USUÁRIO OU FORENCEDOR, OS QUAIS SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE QUEM OS HOUVER DISPONIBILIZADO. A DINDA SHOP E DINDA CLUBE NÃO SE RESPONSABILIZA PELO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS PELOS FORNECEDORES OU PELOS USUÁRIOS OU FORNECEDORES EM RAZÃO DAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS E MOVIMENTAÇÕES REALIZADAS ENTRE ELES.
O USUÁRIO ou FORNECEDOR não poderá ceder o presente contrato sem a prévia e expressa anuência da DINDA SHOP ou DINDA CLUBE. A DINDA SHOP ou DINDA CLUBE poderá, independentemente de qualquer aviso ou notificação ao USUÁRIO ou FORNECEDOR, ceder o presente contrato, no todo ou em parte, a empresas de seu grupo econômico ou não.
A tolerância de uma parte relativamente ao descumprimento de qualquer das obrigações da outra não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade.
Apesar de, tecnicamente, o Serviço ser passível de utilização a partir de qualquer parte do mundo, a relação entre o USUÁRIO ou FORNECEDOR e a DINDA SHOP e DINDA CLUBE estará sempre, em qualquer hipótese e independentemente do local de onde esteja sendo acessado o Serviço, sujeita à legislação brasileira e ao presente contrato. Não obstante, o USUÁRIO ou FORNECEDOR deverá informar-se sobre as leis, normas e regulamentos do lugar no qual o Serviço estiver sendo utilizado e cumpri-los rigorosamente.
Todos os itens deste TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SITE são regidos pelas leis vigentes no Brasil.
Fica estabelecido o foro da Comarca de SANTOS/SP, como sendo o único e competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso ao site, bem como aos serviços aqui prestados.
( ) EU, USUÁRIO estou ciente com a totalidade das disposições neste TERMO E CONDIÇÕES GERAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE USO DAS PLATAFORMAS DINDA SHOP E DINDA CLUBE.
